Seguro Garantia Arbitral | O que é e Como funciona em 2023?

Seguro de Garantia Arbitral

O Seguro Garantia Arbitral protege contra perdas financeiras no processo arbitral devido ao descumprimento de obrigações, oferecendo segurança às partes.

Foi desenvolvido para atender às demandas da Câmara de Arbitragem no Brasil.

Seguro Garantia Arbitral | Introdução
Seguro Garantia Arbitral | Introdução

Um meio alternativo de resolução de conflitos paralela à jurisdição estatal, onde as partes confiam ao árbitro litígios tratarem sobre direito patrimonial.

 

Esse tipo de seguro é comumente usado em contratos comerciais internacionais, onde as partes podem ter dificuldades em obter uma decisão judicial ou executar uma sentença em caso de disputa. E os setores que mais usam essa modalidade de seguro são: indústrias, empresas prestadoras de serviços tanto para o setor público quanto privado e construtoras. 

 

O seguro garantia arbitral geralmente cobre perdas financeiras resultantes de atrasos no pagamento, incumprimento de obrigações contratuais e outras violações de contrato. Ele pode ser oferecido como parte de um pacote de seguro de responsabilidade civil ou como um seguro separado.

 

Como contratar um Seguro Garantia Arbitral?

Para contratar um seguro garantia arbitral, você deve primeiro identificar suas necessidades de seguro e as possíveis perdas financeiras que poderiam resultar de um incumprimento contratual.

Como contratar um Seguro Garantia Arbitral?
Como contratar um Seguro Garantia Arbitral?

Em seguida, você deve entrar em contato com uma seguradora que ofereça esse tipo de seguro e solicitar uma cotação. 

 

A seguradora irá avaliar o risco e fornecer uma proposta de seguro com base nas informações fornecidas. Você pode então comparar as propostas de diferentes seguradoras e escolher a que melhor atenda às suas necessidades. 

 

Após escolher uma seguradora, você deve assinar o contrato de seguro e pagar a primeira parcela da apólice. É importante ler cuidadosamente o contrato de seguro e entender as coberturas e exclusões antes de assinar.

 

Quem é o profissional indicado para contratação de Seguro Arbitral?

 

O profissional indicado para a contratação de seguro arbitral é um corretor de seguros. 

Seguro Garantia Arbitral | Quem é o Profissional Adequado
Seguro Garantia Arbitral | Quem é o Profissional Adequado

Os corretores de seguros, como profissionais altamente qualificados, possuem conhecimento especializado sobre diferentes tipos de seguro e podem auxiliar você a escolher a cobertura adequada às suas necessidades.

Eles podem ajudá-lo a identificar as possíveis perdas financeiras que poderiam resultar de um incumprimento contratual e recomendar opções de seguro adequadas. Além disso, os corretores de seguros podem ajudá-lo a entender as cláusulas e exclusões do contrato de seguro e garantir que você tenha a cobertura adequada a um preço competitivo.

 

Mercado de Arbitragem

Conforme estipulado na lei n° 9.307 de 23 de setembro de 1996, a arbitragem figura como um dos caminhos viabilizados pela legislação brasileira.

Seguro Garantia Arbitral | Mercado de Arbitragem
Seguro Garantia Arbitral | Mercado de Arbitragem

Destinada a solucionar conflitos de maneira eficiente, essa modalidade evita a necessidade de intervenção de um juiz estatal. Além disso, a arbitragem proporciona maior celeridade aos processos propostos, representando uma alternativa significativamente mais ágil comparada aos tradicionais trâmites judiciais.

 

Vantagens de contratação do seguro Arbitral 

Processos mais célere, segurança financeira com as custas de arbitragem, contracautela para concessão de liminares em processos arbitrais,

contrato que garante o pagamento de valores de responsabilidade do tomador nos procedimentos arbitrais, dentre outros.

 

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